Notícias
TJ/SC: Flagrado, promotor de rinha de galos pagará indenização por dano moral ambiental
15 de setembro de 2021
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Tijucas condenou um homem flagrado na organização d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada
15 de setembro de 2021
Paciente faleceu com sintomas de Covid-19. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sente [ Leia mais... ]
TRT/MG não reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhava em sua própria casa
15 de setembro de 2021
Uma mulher que cuidava da sobrinha em sua própria residência não teve a relação de emprego reconhecida na Justiça do Trabalho. A d [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega crime de injúria e difamação em episódio sobre manifestação artística
15 de setembro de 2021
O juiz titular da 6ª Vara Criminal de Brasília julgou improcedentes as queixas-crime apresentadas pelo cantor e compositor Caetano [ Leia mais... ]
TJ/GO: Admitido IRDR sobre dano moral em caso de interrupção do serviço de energia elétrica
15 de setembro de 2021
A interrupção do serviço de energia elétrica é assunto constante em demandas processuais cíveis e, para definir se os problemas ca [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gerente que era sócio de fato de um restaurante não tem vínculo de emprego reconhecido
15 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o gerente de um restau [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Paciente que ficou com sequelas por má prestação de serviço deve ser indenizada
15 de setembro de 2021
O Hospital Anchieta foi condenado a indenizar uma paciente que ficou com a mobilidade da mão direita reduzida por conta da má pres [ Leia mais... ]
TJ/PB: Concessionária de água deve indenizar consumidora por vazamento de esgoto
15 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0801351-87.2020.8.15.0031 para condenar [ Leia mais... ]
TRT/SP: Drogasil é condenada a pagar insalubridade em grau médio a trabalhadora que aplicava injeções em clientes
15 de setembro de 2021
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão que condenou a Raia Drogasil S.A a pagar adicional de insalubridade [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Não há direito líquido e certo de suspensão do pagamento de acordo por causa da pandemia
15 de setembro de 2021
A Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) mante [ Leia mais... ]