Notícias
TJ/SC: Consumidor aciona Justiça para fazer valer preço de oferta em gôndola de loja
14 de setembro de 2021
Um consumidor do Vale do Itajaí será ressarcido do valor que lhe foi cobrado em demasia após adquirir um produto em loja de depart [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Avó não é obrigada a pagar pensão para netos maiores de 24 anos
14 de setembro de 2021
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que desobriga avó de pagar pe [ Leia mais... ]
TJ/GO: Morte de cachorro por choque elétrico gera dever de indenizar
14 de setembro de 2021
A Agência Municipal de Meio Ambiente – Amma- terá de indenizar o dono de um cachorro de estimação que morreu em razão de choque el [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ofensas à colega de trabalho enviadas em grupo de mensagens gera indenização
14 de setembro de 2021
Homem que escreveu palavras de cunho crítico a colega em grupo de mensagens deverá indenizá-la por danos morais. Segundo juiz subs [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma
14 de setembro de 2021
A União Pioneira de Integração Social foi condenada a indenizar uma ex-aluna pela demora de dez anos na expedição do diploma de gr [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista despedido após sofrer acidente em trecho sem sinalização consegue reverter justa causa
14 de setembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reverteu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus. [ Leia mais... ]
TRT/MG determina arquivamento de ação por ausência do autor em audiência semipresencial
14 de setembro de 2021
Mesmo com a redesignação de audiência semipresencial (em que o autor poderia comparecer presencialmente), contornando as dificulda [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado a indenizar aposentada por realizar descontos indevidos
14 de setembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma apelação manejada pelo Banco Bradesco S/A, que na [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por transporte aéreo negado
14 de setembro de 2021
A empresa Bradesco Saúde foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, além de um reembolso de R$ [ Leia mais... ]
TRT/MT não reconhece propriedade de imóvel cedido a empregado para moradia
14 de setembro de 2021
Além de ter pedido negado, trabalhador foi condenado por litigância de má-fé por ter mentido à justiça A Vara do Trabalho d [ Leia mais... ]