Notícias
STF considera que posse da terra indígena é definida por tradicionalidade, e não por marco temporal
13 de setembro de 2021
O julgamento continuará na próxima quarta-feira (15), com o voto do ministro Nunes Marques [ Leia mais... ]
STJ mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito
13 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que estabeleceu indenização por danos materiais e morais n [ Leia mais... ]
STJ reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
13 de setembro de 2021
Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou ab [ Leia mais... ]
STJ reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência
13 de setembro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo o qual c [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar que usava explosivo para descobrir jazidas de gás e petróleo receberá adicional de periculosidade
13 de setembro de 2021
A ausência de perícia técnica não impede o reconhecimento do risco, diante de outros elementos. A Oitava Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TST: Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras
13 de setembro de 2021
A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica. A Quarta Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
TST: Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador
13 de setembro de 2021
A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria. A Quinta Turma [ Leia mais... ]
TRF1: Ações que discutem complementação de aposentadoria de ex-empregados da ECT pela União devem ser decididas de modo uniforme para União, ECT e INSS
13 de setembro de 2021
Conforme a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a 2ª Turma decidiu que a União, por ser responsável pe [ Leia mais... ]
TRF1: Militar temporário acidentado em serviço tem direito à reforma com proventos da graduação superior
13 de setembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos e an [ Leia mais... ]
TRF1: Matriz pode requerer restituição ou compensação relativamente a indébitos de suas filiais
13 de setembro de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que rejeitou os embargos da União à execução de tít [ Leia mais... ]