Notícias
TRF1: Matriz pode requerer restituição ou compensação relativamente a indébitos de suas filiais
13 de setembro de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que rejeitou os embargos da União à execução de tít [ Leia mais... ]
TJ/SC: Esconder chave no matinho da praia não faz surfista perder seguro após furto de carro
13 de setembro de 2021
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o pagamento de apólice de seguro por carro furtado em praia [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente que perdeu o útero e o umbigo após parto com laqueadura deve ser indenizada
13 de setembro de 2021
As partes requeridas devem indenizar a autora em R$ 10 mil a título de danos morais, R$ 5 [ Leia mais... ]
TJ/RO: Frigorífico deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego
13 de setembro de 2021
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais. [ Leia mais... ]
TJ/AC: Condutor que causou acidente por não observar condições de tráfego deve indenizar
13 de setembro de 2021
Proprietária do veículo também foi condenada a ressarcir prejuízo material causado a um automóvel FIAT Mobi dirigido pelo reclaman [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que teve voo cancelado deve ser indenizada
13 de setembro de 2021
O juiz da 1º Vara de Conceição da Barra afirmou que a situação poderia ter sido facilmente solucionada caso a empresa aceitasse o [ Leia mais... ]
TJ/GO defere tutela de urgência recursal em mandado de busca e apreensão de veículo
13 de setembro de 2021
O juiz substituto em segundo grau Fabiano Abel de Aragão Fernandes, em substituição na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do E [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação
13 de setembro de 2021
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou recurso da autora e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar preso por perda parcial de visão
13 de setembro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um preso que perdeu a visão do olho direito após ser atingido por bala de borracha no [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista que fazia transporte de valores de supermercado até o banco sem segurança será indenizado
13 de setembro de 2021
Um supermercado da região de Alfenas terá que pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao motorista que conduzia para o banc [ Leia mais... ]