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Notícias

TJ/GO suspende processos, no âmbito das Turmas Recursais, nos quais são discutidas matérias objeto de IRDR

10 de setembro de 2021

O juiz Algomiro Carvalho Neto, da comarca de Goiânia, determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes de julg [ Leia mais... ]

TJ/MG condena construtora MX Empreendimentos Imobiliários a indenizar moradores por problemas de infiltração e mofo

10 de setembro de 2021

Problemas em imóvel acarretaram reparação de mais de R$ 160 mil. Um casal conseguiu reverter decisão da 7ª Vara Cível de Be [ Leia mais... ]

TJ/DFT condena Distrito Federal a indenizar técnica de enfermagem agredida por paciente

10 de setembro de 2021

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, acolheu o recurso interposto pela autora e condenou o [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Ex-parlamentar terá de indenizar porteiro por agressões físicas e verbais

10 de setembro de 2021

O ex-deputado federal e delegado aposentado da PCDF Laerte Rodrigues Bessa foi condenado a pagar danos morais no valor de R$ 20 mi [ Leia mais... ]

TRT/MG reconhece vínculo de emprego de entregador que trabalhava para mercearia com uso de aplicativo de tecnologia

10 de setembro de 2021

O juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior, titular da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego entre um e [ Leia mais... ]

TRT/SP: Banco Itaú terá que indenizar e reintegrar trabalhadores dispensados durante greve

10 de setembro de 2021

A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que confirmou sentença em favor da indenização de bancários [ Leia mais... ]

MP/DFT: Justiça mantém decisão que impede empresário de vender dados pessoais pelo Mercado Livre

10 de setembro de 2021

A Justiça rejeitou pedido de reforma de sentença e manteve, na última sexta-feira, 3 de setembro, decisão obtida em março deste an [ Leia mais... ]

TRT/SC afasta responsabilidade de telefônica por acidente de técnico durante deslocamento

10 de setembro de 2021

Empregado que realiza viagens curtas e específicas durante jornada está exposto ao mesmo risco de sofrer colisões que motorista co [ Leia mais... ]

CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS

10 de setembro de 2021

Pelo presente contrato particular de cessão e transferência de direitos, (...) (nome, nacionalidade, profissão, identidade, CPF) e [ Leia mais... ]

CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM

10 de setembro de 2021

SERVIENTE: (Nome do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), re [ Leia mais... ]