Notícias
TJ/RO condena o Município por negligência médica com paciente
09 de setembro de 2021
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia não acolheram os argumentos em apelação e mantiveram a sent [ Leia mais... ]
TJ/PB condena companhia aérea Gol por cancelamento de voo
09 de setembro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0877488-54.2019.815.2001, interposta [ Leia mais... ]
TJ/AC garante indenização a condutor vítima de erro administrativo
09 de setembro de 2021
Por um equívoco com o nome de outra pessoa, ele teve suspenso o direito de dirigir; magistrada relatora entendeu que sentença não [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Parlamentar terá que indenizar governador por ofensa à honra e à imagem
09 de setembro de 2021
A 7ª Turma Cível do TJDFT recebeu recurso apresentado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e condenou o deputado es [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que concessionária de energia obedeça regra da ANEEL
09 de setembro de 2021
No pagamento de créditos por produção própria de energia com painéis solares; ainda cabe recurso contra decisão que antecipou parc [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMISSÃO MERCANTIL
09 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL, de um lado ........................... (nome completo), .. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vídeo que flagrou homem em “lambança” não será retirado de rede social
09 de setembro de 2021
Um cidadão fez inscrições em uma pedra na praia dos Açores, em Florianópolis. Ele não sabi [ Leia mais... ]
COMISSÃO MERCANTIL
09 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome, estado civil, profissão, CPF, RG e endereço) e de outro lado (...) ( [ Leia mais... ]
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COFRE DE SEGURANÇA EM BANCO
09 de setembro de 2021
LOCADOR: (Nome do Locador - Banco - S.A), Agência nº (xxx), inscrito no CNPJ sob o nº (xxx), situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairr [ Leia mais... ]
CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
09 de setembro de 2021
Saibam quantos este instrumento público virem, que no dia ........... de ............de............, nesta cidade de ............. [ Leia mais... ]