Notícias
TRT/GO: Motorista-entregador não tem direito a ressarcimento por danos morais por receber pagamento de mercadorias
09 de setembro de 2021
Com o entendimento de que o motorista-entregador, ao transportar quantias recebidas pela entrega das mercadorias comercializadas p [ Leia mais... ]
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
09 de setembro de 2021
(Nome do Autor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), cap [ Leia mais... ]
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA
09 de setembro de 2021
CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, [ Leia mais... ]
STF: Excluir adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional
08 de setembro de 2021
Ao apreciar dispositivos de decreto, o colegiado fixou entendimento que se harmoniza com regras da Constituição e da Convenção de [ Leia mais... ]
STF barra exigência de justificativa de ausência para isenção de taxa no Enem
08 de setembro de 2021
O Plenário entendeu que, em razão da pandemia, a exigência é ilegítima e irrazoável. O pra [ Leia mais... ]
STJ confirma liminar que interditou extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR)
08 de setembro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de uma empresa de mineração e ma [ Leia mais... ]
STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7
08 de setembro de 2021
Integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador convocado Olindo Menezes mandou arquivar três ped [ Leia mais... ]
TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
08 de setembro de 2021
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empr [ Leia mais... ]
TRF4 retira prazo para pagamento de fiança de presos por importação irregular de vinho
08 de setembro de 2021
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu parcial provimento ao h [ Leia mais... ]
TRF4 determina que União forneça medicamento de R$ 9,2 milhões à criança
08 de setembro de 2021
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) [ Leia mais... ]