Notícias
TJ/SP Empresa de cosméticos deve se abster de usar expressão associada a composto vegetal como identificação comercial
23 de janeiro de 2026
Reconhecida prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Município realize colonoscopia com biópsia em paciente idosa
23 de janeiro de 2026
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Parnamirim realize, no prazo de até dez dias, um exame de colonosco [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado deve indenizar jovens agredidos por policiais no carnaval
23 de janeiro de 2026
Justiça entendeu que os policiais usaram excesso de força quando o grupo já estava algemado e contido. Decisão da 1ª Câmara [ Leia mais... ]
TRT/RS: Analista fiscal que desenvolveu síndrome de Burnout deve ser indenizado
23 de janeiro de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fabricante de a [ Leia mais... ]
TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas
23 de janeiro de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unan [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bradesco é condenado por manter protesto após quitação de financiamento
23 de janeiro de 2026
Resumo: A decisão reconheceu que a dívida estava formalmente encerrada por termo de entrega amigável. O Tribunal entendeu [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato
23 de janeiro de 2026
Vítima entregou cerca de R$ 250 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada
23 de janeiro de 2026
Justiça decidiu que foi legítima a expulsão de estudante que levou arma de airsoft para o [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto
22 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedi [ Leia mais... ]
STJ dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper do CNJ
22 de janeiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar o Siste [ Leia mais... ]