Notícias
TJ/SC declara inconstitucional lei que garantia estabilidade de servidores temporários pela Covid-19
08 de setembro de 2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz [ Leia mais... ]
STF nega pedido de reconsideração de advogado para não comparecer à CPI
06 de setembro de 2021
Marconny Albernaz não compareceu ao depoimento que estava marcado para hoje (2/9). A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Trib [ Leia mais... ]
STJ: Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
06 de setembro de 2021
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais para r [ Leia mais... ]
STJ admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico
06 de setembro de 2021
Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de cul [ Leia mais... ]
TST: Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco
06 de setembro de 2021
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve [ Leia mais... ]
TRF1: O falecimento do devedor antes da citação impede o prosseguimento da execução em nome dele
06 de setembro de 2021
O redirecionamento da execução fiscal contra o espólio somente pode ser levado a efeito quando o falecimento do contribuinte ocorr [ Leia mais... ]
TRF3 mantém restrições impostas pela Ansiva sobre comercialização de álcool líquido
06 de setembro de 2021
Para Sexta Turma, medida tem como objetivo a proteção da saúde pública. A Sexta Tur [ Leia mais... ]
TJ/GO: Escola e pai de aluno menor que atirou em colega terão de indenizar vítima em mais de R$ 60 mil
06 de setembro de 2021
Uma escola particular de Goiânia e o pai de um aluno que atirou num colega da mesma instit [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empregado que trabalhava na prevenção e combate a incêndios obtém reconhecimento de função de bombeiro civil
06 de setembro de 2021
Para a Segunda Turma do TRT-18, uma vez demonstrado que o empregado trabalhava na prevenção e combate a incêndios, aplicam-se os d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motoboy que prestava serviços sem subordinação e pessoalidade não obtém reconhecimento do vínculo de emprego com restaurante
06 de setembro de 2021
A 11ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e o restauran [ Leia mais... ]