Notícias
TRT/RS: Técnico terceirizado deve receber mesmas verbas salariais pagas por empresa de telefonia a seus funcionários
06 de setembro de 2021
Um técnico foi contratado por uma prestadora de serviços para atuar em benefício de uma grande empresa de telefonia, para a qual r [ Leia mais... ]
TJ/MA: Instituição de ensino que cancelou curso é condenada a indenizar aluna
06 de setembro de 2021
Uma instituição de ensino foi condenada na Comarca de Anajatuba a indenizar uma aluna no valor de 3 mil reais, a título de dano mo [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Empresa não comprova força maior para dispensar empregado na pandemia e é condenada a pagar verbas rescisórias
06 de setembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a recurso ordinário interposto pela empresa Con [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora em R$ 6 mil por acusá-la de fraude sem provas
06 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A a pagar a qua [ Leia mais... ]
TJ/ES: Responsáveis por empreendimento devem indenizar vizinhos por prejuízos causados pela obra
06 de setembro de 2021
Os autores relataram problemas como barulhos em horários inadequados, queda de materiais, tremores, contaminação do solo, destruiç [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa proprietária de veículo responsável por acidente de trânsito deve pagar reparos
06 de setembro de 2021
Sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a reclamada a pagar os R$ 2.380 necessários para consertar [ Leia mais... ]
TJ/PB: Professora que perdeu a visão do olho direito será indenizada pelo Estado
06 de setembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, que [ Leia mais... ]
TJ/SC determina que rádio educativa também terá de pagar direitos autorais ao Ecad
06 de setembro de 2021
Uma emissora de rádio pertencente a uma universidade localizada no Planalto Norte terá que pagar direitos autorais ao Escritório C [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém cobrança de multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita
06 de setembro de 2021
“O beneficiário da justiça gratuita não está isento do pagamento da multa por litigância de má-fé que lhe foi aplicada, nos termos [ Leia mais... ]
STJ: Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios
03 de setembro de 2021
Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão [ Leia mais... ]