Notícias
TJ/DFT: Locadora Unidas é condenada a indenizar passageiros por falha mecânica em veículo
03 de setembro de 2021
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, sentença que condenou a Unidas Locadora de Veículos por alugar um carro que aprese [ Leia mais... ]
TRT/RS: Zelador com doença na coluna despedido dois meses após voltar de licença médica deve ser indenizado
03 de setembro de 2021
"Resulta demonstrado que o ato de despedida imotivada do reclamante, cujo contrato de trabalho já perdurava por mais de 17 anos, d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Santander é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos
03 de setembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Banco Santander a indenizar uma consumidora que, por dois anos, recebe [ Leia mais... ]
TRT/GO afasta responsabilidade subsidiária de banco por dívida trabalhista de escritório de cobrança
03 de setembro de 2021
Um banco conseguiu excluir sua responsabilidade subsidiária em relação às parcelas trabalhistas deferidas para um advogado que pre [ Leia mais... ]
STJ: Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal
02 de setembro de 2021
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do segu [ Leia mais... ]
STJ: Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora
02 de setembro de 2021
O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empr [ Leia mais... ]
TST: Fábrica de pneus Firestone pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita
02 de setembro de 2021
Ele ficou inabilitado para trabalhos manuais que exijam as duas mãos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho det [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sócio de empresa em ação de improbidade movida pela não execução de obra de sistema de esgotamento sanitário da Funasa
02 de setembro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que excluiu de ação de improbidade administrativa [ Leia mais... ]
TRF1 mantém absolvição de advogado que não tinha conhecimento acerca de sua suspensão para o exercício da atividade profissional
02 de setembro de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um adv [ Leia mais... ]
TJ/AC: Clube que teve atividades prejudicadas por banco não debitar mensalidade de associados deve ser indenizado
02 de setembro de 2021
3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que o banco descumpriu cláusula contratual ao deixar fazer a prorrogação automát [ Leia mais... ]