Notícias
TJ/ES: Unimed deve restituir beneficiárias que pagaram taxa de disponibilidade
01 de setembro de 2021
Contudo, a magistrada julgou improcedente o pedido de garantir às beneficiárias da cooperativa o direito de escolha do médico obst [ Leia mais... ]
TJ/SP não constata ilicitude em atribuição de selo “fake news” por agência de checagem de notícias
01 de setembro de 2021
Tutela de urgência foi revogada. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TRT/MG: Professora dispensada pelo WhatsApp não receberá indenização por danos morais
01 de setembro de 2021
O juiz Márcio Toledo Gonçalves, titular da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou pedido de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/AC defere pedido de professora para redução na carga horária de trabalho para cuidar de filho deficiente
01 de setembro de 2021
Desembargadora-relatora entendeu que o direito de acompanhar o tratamento de saúde do filho menor de idade, com diagnóstico de aut [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece estabilidade provisória e determina pagamento de indenização substitutiva
01 de setembro de 2021
Os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) deram provimento a um recurso ordinário pa [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Cooperativas são condenadas por fraudar contratação para prestação de serviços ao Município
01 de setembro de 2021
Em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Araruama, a juíza do trabalho substituta Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito declarou [ Leia mais... ]
TRT/GO: Restaurante terá de indenizar ex-funcionário por violar gaveta privativa
01 de setembro de 2021
A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a condenação de um restaurante em Caldas Novas a indenizar um ex-funcionário que teve sua [ Leia mais... ]
CARTA DE FIANÇA
01 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de Carta de Fiança, ........................ . (nome completo), ............ (nacionalidade), [ Leia mais... ]
CARTA DE ANUÊNCIA
01 de setembro de 2021
........................... (razão social completa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ..........., esta [ Leia mais... ]
CARTA CONVITE
01 de setembro de 2021
Prezado (s) Sr.(s).: Convidamos V. S. a apresentar preço para os materiais abaixo especificados, a fim de participar da Licitaç [ Leia mais... ]