Notícias
TST: Assistente que lançou descontos em conta telefônica do marido tem justa causa mantida
01 de junho de 2026
Código de ética da empresa de telefonia proibia atuação em conta de parentes Resumo [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal concede benefício assistencial a criança diagnosticada com autismo
01 de junho de 2026
Renda do programa Bolsa Família é insuficiente para as despesas essenciais do núcleo famil [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa e construtora devem indenizar compradores de imóveis por falhas na construção
01 de junho de 2026
Obrigação de reparar unidades de condomínio em São Carlos foi convertida em pagamento dire [ Leia mais... ]
TJ/SP: Advogado e sobrinha de pessoa incapaz indenizarão após desvio de dinheiro obtido em ação previdenciária
01 de junho de 2026
Prejuízo de mais de R$ 80 mil à vítima. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/RO determina restauração de registro de nascimento não localizado em cartório
01 de junho de 2026
“Atuação jurisdicional deve ser orientada no sentido de assegurar a máxima efetividade des [ Leia mais... ]
TJ/SC: Entrega Legal garante acolhimento, sigilo e proteção à mulher e à criança
01 de junho de 2026
Nova resolução do TJSC reduz burocracia e fortalece acolhimento humanizado na entrega volu [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena homem por divulgar vídeo ofensivo contra servidora pública
01 de junho de 2026
A 8ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma serv [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde pague indenização e forneça cirurgia a paciente com problema cardíaco
01 de junho de 2026
O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma operadora de plano de saúde por negar a cobertura de uma cirurgia [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma justa causa de empregado que atuou simultaneamente em empresas do mesmo ramo
01 de junho de 2026
Resumo: Um técnico em segurança do trabalho atuava simultaneamente em duas empresas da mesma área, na mesma cidade. Ele utili [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em serviço de aromatização de ambientes gera indenização a cliente
01 de junho de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa prestadora de serv [ Leia mais... ]