Notícias
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À EMPRESA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
31 de agosto de 2021
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita [ Leia mais... ]
STJ: Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde
31 de agosto de 2021
???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabele [ Leia mais... ]
STJ: Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial
31 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação de [ Leia mais... ]
STJ: Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora
31 de agosto de 2021
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
ASSISTÊNCIA MÉDICA
31 de agosto de 2021
Por este instrumento particular, de um lado (...) (nome da empresa que irá contratar os serviços de assistência médica), com sede [ Leia mais... ]
TST: Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração
31 de agosto de 2021
Ficou demonstrado que a idade se constituiu como único fator para seu desligamento. A Terceira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TST: Sindicato poderá interpor recurso efetuando metade de depósito recursal na condição de empregador
31 de agosto de 2021
A 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos. A Quinta Turma do Tri [ Leia mais... ]
TRF1: Falha na prestação dos serviços bancários da CEF gera indenização por danos morais
31 de agosto de 2021
Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser indenizada por danos morais. O motivo da indenização fo [ Leia mais... ]
TRF1: Proprietário ou possuidor de imóvel rural não pode ser autuado por infração ambiental enquanto estiver cumprindo termo de compromisso por infração anterior a 22 de julho de 2008
31 de agosto de 2021
Ao negar provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a 5ª Turma do [ Leia mais... ]
ASSINATURA ELETRÔNICA
31 de agosto de 2021
Pelo presente instrumento contratual, a empresa “X”, com sede na (...), CNPJ nº (...), a seguir denominada FORNECEDOR, e as pessoa [ Leia mais... ]