Notícias
TRF3: Processo seletivo não pode excluir candidato por morar a mais de 200 km do local de atuação
31 de agosto de 2021
Para Sexta Turma do TRF3, cláusula de seleção promovida pela Alfândega da Receita Federal [ Leia mais... ]
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MAQUINÁRIO - PESSOA JURÍDICA
31 de agosto de 2021
(Nome da Empresa) S.A., com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), autorizada pelo Conselho Monetári [ Leia mais... ]
TRF4 nega recurso de tradutora e intérprete de Libras que alegou desvio de função
31 de agosto de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, de maneira unânime, o recurso de uma tradutora e intérprete de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casal abordado indevidamente por policiais militares faz jus a indenização
31 de agosto de 2021
Juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o GDF a pagar indenização por danos morais a um casal que foi alvo de a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista
31 de agosto de 2021
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar (urgente) que determinou que [ Leia mais... ]
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
31 de agosto de 2021
(Nome do Arrendador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C) [ Leia mais... ]
TRT/GO: Terceirização de “pega de frango” em indústria granjeira é considerada lícita
31 de agosto de 2021
A Segunda Turma do TRT de Goiás (TRT-18) entendeu que o trabalho de apanhar e encaixotar os frangos nas granjas para o transporte [ Leia mais... ]
TJ/AC garante direitos de garoto portador da síndrome de down
31 de agosto de 2021
Criança, que foi representada em Juízo pela mãe, precisava fazer cirurgia cardíaca de urgência em outro estado, mas valores do TFD [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio
31 de agosto de 2021
Penalidade foi adequada ao caso, afirmou juíza. A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa aplicada por condomínio a m [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aluno terá nova chance para provar que lesionou joelho por culpa da escola pública
31 de agosto de 2021
Um aluno que busca indenização do Estado de Santa Catarina após lesionar o joelho em uma quadra esportiva de colégio público estad [ Leia mais... ]