31 de agosto de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou o pedido de liminar (urgência) feito pelo Gover [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2021
O fechamento da Estância Raio de Sol, localizada em Trindade, gera danos morais a antigo sócio, conforme decisão unânime da 3ª Câm [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2021
O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou abusiva a prática empreendida pelo Banco Itaú C [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2021
Seguindo com ações que promovam uma gestão humanizada, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou ao Órgão Es [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2021
Autor contratou plano para duas pessoas, mas somente ele foi adicionado; inclusão de dependente se deu por decisão liminar do 1º J [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2021
Uma professora universitária despedida quase dois meses após o início do semestre letivo deverá receber indenizações pela perda de [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2021
Um vaqueiro da região de Curvelo receberá uma indenização de R$ 55.200,00, por danos morais, após sofrer um acidente de trabalho a [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome da empresa proprietária do bem), CNPJ nº (...), Inscrição Estadual nº [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2021
O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus entendeu que o reclamante gozava de estabilidade na data da dispensa nos termos do art. 1 [ Leia mais... ]