Notícias
TRT/SP: Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo contínuo mesmo com falta de registros em carteira
31 de agosto de 2021
Uma trabalhadora doméstica conseguiu comprovar vínculo empregatício em um período ininterrupto de quase 22 anos de serviços presta [ Leia mais... ]
ARRENDAMENTO DE MÁQUINAS OPERATRIZES ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS
31 de agosto de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome da empresa proprietária do bem), CNPJ nº (...), Inscrição Estadual nº [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucionalidade de normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função
30 de agosto de 2021
Segundo a decisão, as constituições estaduais não podem estender a prerrogativa a autoridades não contempladas pela Constituição F [ Leia mais... ]
STF rejeita ação por descumprimento de destinação mínima de recursos ao SUS
30 de agosto de 2021
De acordo com a ministra, o pedido de ressarcimento foi feito após o prazo prescricional de cinco anos previsto para ações contra [ Leia mais... ]
TRF1 assegura a gestante a remarcação de teste de aptidão física de candidata aprovada em provas escritas
30 de agosto de 2021
Ainda que haja previsão contrária no edital, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelaç [ Leia mais... ]
TRF3 garante a empresa uso da marca Claro em produtos de limpeza
30 de agosto de 2021
Segundo magistrados, autora não se aproveitou do prestígio de renome da companhia de telefonia. A Primeira Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/SP: Professora desclassificada de concurso e depois contratada temporariamente para mesma função será indenizada
30 de agosto de 2021
Candidata foi considerada inapta por obesidade. A 6ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TRT/MG: Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador
30 de agosto de 2021
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento do adicional de periculosidade, já que ela traba [ Leia mais... ]
CONTRATO DE HOSPEDAGEM DE ANIMAL
30 de agosto de 2021
CONTRATO DE HOSPEDAGEM DE ANIMAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade) [ Leia mais... ]
AVISO DO EMPREGADOR PARA SUSPENDER O EMPREGADO DO SERVIÇO
30 de agosto de 2021
AVISO DO EMPREGADOR PARA SUSPENDER O EMPREGADO DO SERVIÇO Comunicação ao Sr. (XXX) O EMPREGADOR, objetivando evitar q [ Leia mais... ]