Notícias

A despedida por justa causa de um carteiro que praticou diversos atos de desídia e indisciplina foi mantida pela 11ª Turma do Trib [ Leia mais... ]

O trabalho desenvolvido em condições insalubres pelo trabalhador, sem a licença prévia da autoridade em matéria de higiene do trab [ Leia mais... ]

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pela Vitoria [ Leia mais... ]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória de 1º grau que, ao conceder [ Leia mais... ]

XXXXXXXXXXXXX, como constituinte, contrata XXXXXXXXXXXXX (qualificar) como advogado, para o fim especial de prestar os seguintes s [ Leia mais... ]

Que entre si fazem: a) como CREDOR, o BANCO XXXXXXXXXXXX, instituição financeira (identificação), por seu representante legal ( [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento, como (Locador, promitente vendedor, cedente, etc....) (razão social), sediada na rua (...), nº (...), b [ Leia mais... ]

O ministro ressaltou que a determinação parte de janeiro de 2016, e não há informações que possam assegurar a preservação da prerr [ Leia mais... ]

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES HOTEL: (Nome do Hotel), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP nº ( [ Leia mais... ]

As ações, ajuizadas pelo presidente da República e pelo PTB, questionavam a norma do Regimento Interno do STF que possibilitou a a [ Leia mais... ]