Notícias
STJ nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio
27 de agosto de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório
27 de agosto de 2021
Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [ Leia mais... ]
TST: "E aí, quem vai levar mais cerveja???????" - Pagamento de prêmios pela Ambev em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo
27 de agosto de 2021
Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano. [ Leia mais... ]
TRF1: Descumprimento habitual de tempo de espera para atendimento em instituição financeira configura dano moral coletivo
27 de agosto de 2021
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial p [ Leia mais... ]
TRF1: Não há previsão legal do direito à desaposentação ou reaposentação não sendo devida pela segurada a devolução dos valores recebidos de boa-fé
27 de agosto de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reviu acórdão anteriormente proferido para, por unanimidade, negar pro [ Leia mais... ]
TRF3 suspende decisão que impedia embarque de passageiros do Reino Unido, África do Sul e Índia
27 de agosto de 2021
Relator considerou que medida poderia causar situação de vulnerabilidade e majorar os riscos de transmissão da Covid-19 nas depend [ Leia mais... ]
TRF3 garante a mulher cancelamento de CPF utilizado indevidamente por ex-namorado
27 de agosto de 2021
Autora demonstrou nos autos os diversos transtornos e prejuízos causados pelo uso de seus dados pessoais. Decisão da 1ª Var [ Leia mais... ]
TJ/SC: Locatário que já devia aluguel antes mesmo da pandemia tem despejo decretado
27 de agosto de 2021
A Justiça concedeu liminar em ação de despejo de um imóvel comercial em Tijucas (SC), após [ Leia mais... ]
TJ/AC: TAM indenizará passageiros que ficaram três dias aguardando voo durante conexão
27 de agosto de 2021
Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos que e [ Leia mais... ]
TJ/ES: Funerária Renascer falha na realização de serviços contratados é condenada a indenizar cliente
27 de agosto de 2021
O juiz da 10° Vara Cível de Vitória verificou que todos os serviços contratados totalizam R$ 3.872,00, entretanto, o que foi efeti [ Leia mais... ]