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Notícias

TJ/GO: Juíza defere pedido de adoção de gêmeos, mesmo após o falecimento de uma das crianças

27 de agosto de 2021

A titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, deferiu pedido de ado [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada por recusar embarque de passageiro com deficiência

27 de agosto de 2021

A Auto Viação Marechal foi condenada a indenizar um passageiro com deficiência, após impedir seu acesso ao coletivo. A juíza subst [ Leia mais... ]

TRT/SP: Trabalhador obtém reversão da justa causa e recebe salários do período de estabilidade como Cipeiro

27 de agosto de 2021

Um empregado do Itaú Unibanco conseguiu converter sua dispensa por justa causa em dispensa imotivada, garantindo o recebimento das [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Dono de cão que morreu devido a cruzamento inapropriado deve ser indenizado

27 de agosto de 2021

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a proprietária do Canil Golden Fountain, a Confederação B [ Leia mais... ]

TJ/AM: Distribuidora de energia deverá ressarcir seguradora por indenização em caso de dano material

27 de agosto de 2021

Colegiado manteve decisão que responsabilizou empresa por falha na prestação de serviço. A Segunda Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]

TRT/RS: Eletricista que realizava atividades não previstas no contrato ganha direito a acréscimo salarial de 20%

27 de agosto de 2021

Um trabalhador contratado para a função de eletricista, mas que também desempenhava outras atividades não previstas no contrato, o [ Leia mais... ]

TRT/GO: Trabalhadora com hérnia umbilical não consegue relacionar doença ao trabalho

27 de agosto de 2021

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que pretendia [ Leia mais... ]

TJ/ES: Moradora que teve a garagem do seu prédio interditada deve ser indenizada

27 de agosto de 2021

A autora acionou a construtora para que adotasse as devidas providências quanto às condições da estrutura da garagem, porém, nada [ Leia mais... ]

TJ/ES: Cliente que teve nome negativado após ser vítima de fraude deve ser indenizada

27 de agosto de 2021

Segundo a autora, foram feitas compras, que não foram pagas, utilizando seu CPF, em São Paulo, local onde não reside e nunca estev [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar moradores em situação de rua que tiveram objetos apreendidos

27 de agosto de 2021

O Distrito Federal terá que indenizar 24 moradores em situação de rua que tiveram objetos pessoais apreendidos durante operação do [ Leia mais... ]