Notícias
TJ/ES: Proprietário deve ser indenizado por construtora que vendeu sala comercial menor que o previsto
26 de agosto de 2021
Ao contratar um arquiteto, foi constatado que o imóvel possuía 1,67m2 quadrado a menos do que havia sido acordado, o que correspon [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Recusa de Bradesco Saúde em autorizar cirurgia robótica constitui conduta abusiva
26 de agosto de 2021
Beneficiário do convênio Bradesco Saúde deve ser indenizado por danos materiais e morais após ter pedido de cirurgia para retirada [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ex-empregado da Vale tem reconhecido direito a indenização de R$ 300 mil mas não consegue rescisão indireta por exposição a risco
26 de agosto de 2021
A Justiça do Trabalho negou a rescisão indireta do contrato de trabalho de um ex-empregado da Vale S.A., que alegou trabalhar em B [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem derruba muro de residência com buggy e é condenado a indenizar a vizinha
26 de agosto de 2021
Um homem foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ, do Tribunal de Justiça, a pagar indenização por danos materiais, isto [ Leia mais... ]
TRT/GO: Auxiliar de escrevente assediada por tabeliã será indenizada. Cartório também foi multado por manipular testemunhas
26 de agosto de 2021
A 1ª Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de um cartório da cidade de Cachoeira Dourada para reconhecer dispensa po [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar servidora que contraiu hanseníase no trabalho
26 de agosto de 2021
O município de Itapororoca foi condenado a indenizar uma servidora, auxiliar de enfermagem, que foi acometida por hanseníase, dura [ Leia mais... ]
TRT/RN: Porteiro terceirizado não consegue piso salarial da sua categoria profissional
26 de agosto de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não concedeu diferenças salariais a porteiro que prestava [ Leia mais... ]
CONTRATO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
25 de agosto de 2021
(Nome do(a) Advogado(a)), (Nacionalidade), (Estado Civil), advogado(a), inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção n.º (x [ Leia mais... ]
STJ: Cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
25 de agosto de 2021
??A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de resolução con [ Leia mais... ]
STJ: Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
25 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa [ Leia mais... ]