Notícias
TST: Itaú é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes
25 de agosto de 2021
A bancária conseguiu, no TST, aumentar o valor da condenação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ [ Leia mais... ]
TST: TV não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções
25 de agosto de 2021
O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu [ Leia mais... ]
TRF1: Delegado da Receita Federal do domicílio fiscal do contribuinte é a autoridade competente para figurar em ação que questiona tributos federais
25 de agosto de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o delegado da Receita Federal do domicílio fiscal do contr [ Leia mais... ]
TRF1: Mera revolta à prisão manifestada por meio de palavras não basta para configurar crimes de resistência e desacato
25 de agosto de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) manten [ Leia mais... ]
TRF4 concede benefício para mulher com deficiência considerada em situação de risco social
25 de agosto de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que havia determinado o reestabelecimento de benefício assisten [ Leia mais... ]
TJ/PE: Código de Defesa do Consumidor se aplica a eventual compra de imóvel para fins de investimento
25 de agosto de 2021
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) pode amparar as pessoas que compram i [ Leia mais... ]
TJ/SC: Divorciado pagará aluguel para a ex-mulher enquanto permanecer no apartamento do casal
25 de agosto de 2021
Uma mulher, que se separou do marido e saiu do apartamento onde ambos moravam juntos, vai [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Escola é condenada a indenizar contratante por depósito de rescisão em conta distinta
25 de agosto de 2021
Mãe de aluno que rescindiu contrato com centro educacional e teve os valores das matrículas restituídos na conta bancária do ex-ma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Facebook deve excluir perfil criado exclusivamente para ofender grupo de mulheres
25 de agosto de 2021
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Lages que determinou ao Facebook excluir [ Leia mais... ]
TJ/PB: Tam é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por atraso de voo
25 de agosto de 2021
A Tam Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão do atraso ocorrido num voo [ Leia mais... ]