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Notícias

TJ/AC: Centro Acadêmico deve indenizar aluno por divulgar nota de repúdio com informações falsas

25 de agosto de 2021

O excesso da postagem gerou a disseminação de notícia parcialmente falsa, deste modo o ato ilícito violou os direitos à personalid [ Leia mais... ]

TJ/GO: Preço da soja e da arroba eleva valor de terrenos agrícolas e arremate por leilão é cancelado

25 de agosto de 2021

Em apenas um ano, o valor da soja e da arroba do boi subiu quase 100% no mercado nacional. As commodities influenciam não apenas o [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Empresa é condenada a credenciar hospital para atendimento no plano de saúde

25 de agosto de 2021

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Petrobras a proceder ao credenciamento de uma unidade [ Leia mais... ]

TJ/RJ: Estado condenado por morte de feto em hospital

25 de agosto de 2021

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil à mãe de um feto de oito meses [ Leia mais... ]

TRT/MG destranca ação civil pública voltada à efetividade de políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência e de proteção aos menores aprendizes

25 de agosto de 2021

Ação foi interposta pelo MPT contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Paracatu-MG. Os julgadores [ Leia mais... ]

TRT/GO afasta dispensa discriminatória de obreiro diagnosticado com depressão e pânico

25 de agosto de 2021

Embora os transtornos depressivo e de pânico sejam considerados graves, capazes de reduzir as condições físicas, emocionais e psic [ Leia mais... ]

ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RÚSTICO

25 de agosto de 2021

Pelo presente instrumento particular de arrendamento, de um lado (...) (nome completo e por extenso do dono do prédio), nacionalid [ Leia mais... ]

ARRENDAMENTO DE IMÓVEL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE PECUÁRIA

25 de agosto de 2021

Pelo presente instrumento particular de parceria de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado, [ Leia mais... ]

ARRENDAMENTO DE IMÓVEL AGRÍCOLA

25 de agosto de 2021

Por este instrumento particular de contrato de arrendamento agrícola, tem entre partes, certo e ajustado, as quais são as seguinte [ Leia mais... ]

ARRENDAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO

25 de agosto de 2021

1 - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES ARRENDADORA: (Nome da Arrendadora), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro [ Leia mais... ]