Notícias
ARRENDAMENTO AGRÍCOLA
25 de agosto de 2021
Por este instrumento particular, as partes .... (nome completo, estado civil, nacionalidade, profissão, CPF, número e órgão expedi [ Leia mais... ]
CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO DE VALORES IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
25 de agosto de 2021
ANTECIPANTE: (Nome do Antecipante - Banco Credor - S.A), Agência nº (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), situado na Rua (xx [ Leia mais... ]
ANTECIPAÇÃO DE CRÉDITO
25 de agosto de 2021
(...) (nome, CPF, RG, estado civil, profissão), domiciliado em (...), na rua (...), doravante denominado ANTECIPADO, declara-se DE [ Leia mais... ]
ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ABERTURA DE FILIAL COM AUMENTO DE CAPITAL
25 de agosto de 2021
Pelo presente instrumento ........... (particular ou público), SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICIL [ Leia mais... ]
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
25 de agosto de 2021
As partes contratantes serão de um lado ...... (qualificar), comprador ora designado "Financiado", e de outro a ..... (qualificar) [ Leia mais... ]
STJ: Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior
24 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a [ Leia mais... ]
STJ: Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos
24 de agosto de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência da execução ant [ Leia mais... ]
TST não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
24 de agosto de 2021
A decisão baseou-se nas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decla [ Leia mais... ]
TST: Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
24 de agosto de 2021
A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF. A Sexta Turma do Tribunal Superior decidiu que a prescrição a ser aplicada [ Leia mais... ]
TRF1: Áreas de proteção ambiental devem ser contabilizadas para apuração de valor de indenização de desapropriação por utilidade pública
24 de agosto de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Norte Energia S/A em face da sent [ Leia mais... ]