Notícias
TJ/RN: Família de vítima de acidente automobilístico fatal será indenizada
24 de agosto de 2021
A Justiça estadual condenou uma empresa e um funcionário que trabalhava como motorista desta a pagarem, solidariamente, o valor in [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora escalada para plantão de fim de ano consegue reconhecimento de vínculo empregatício
24 de agosto de 2021
Uma criadora de conteúdo que atuava em agência de propaganda virtual teve aceito seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatí [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe de jovem autista, servidora do Estado não pode ser discriminada por ser temporária
24 de agosto de 2021
Com base no direito fundamental da dignidade da pessoa humana, o juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca d [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado terá que fiscalizar descarte de água de lastro pelas embarcações na Baía
24 de agosto de 2021
O descumprimento da determinação implica pena de multa de R$ 100 mil reais. O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivo [ Leia mais... ]
STF diz que cabe aos municípios legislar sobre instalação de hidrômetros individuais
23 de agosto de 2021
A decisão unânime considerou que o assunto é de interesse eminentemente local. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que [ Leia mais... ]
STJ: Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
23 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territór [ Leia mais... ]
STJ: Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado prescinde de ação autônoma
23 de agosto de 2021
Por entender caracterizada a fraude à execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou suficiente a dec [ Leia mais... ]
STJ: Contribuição previdenciária sobre crédito de servidor reconhecido judicialmente entra no cálculo dos juros de mora
23 de agosto de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial d [ Leia mais... ]
STJ: Cobrança de dívida líquida de royalties em contrato particular com base na Lei 9.456 prescreve em cinco anos
23 de agosto de 2021
É de cinco anos o prazo prescricional aplicável na cobrança de royalties decorrentes de contrato de licenciamento de uso de cultiv [ Leia mais... ]
TST: Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo
23 de agosto de 2021
Ele atua em campos experimentais da Embrapa do Piauí. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito d [ Leia mais... ]