Notícias
TRT/MG: Motorista de ambulância que tinha intervalo de almoço interrompido para atender a chamados receberá horas extras
23 de agosto de 2021
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar horas extras a um motorista de ambulância que tinha que deixar o rádio ligado n [ Leia mais... ]
TRT/RS: Anestesista que prestou serviços com autonomia não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com hospital
23 de agosto de 2021
Um médico que prestou serviços como anestesista para um hospital, por meio de uma pessoa jurídica da qual era sócio, não obteve o [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Nula sentença de arquivamento quando parte contrária também discorda da realização da audiência telepresencial
23 de agosto de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que teve s [ Leia mais... ]
TJ/RO: Município terá de indenizar e pagar pensão a agricultor por acidente com veículo
23 de agosto de 2021
Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, Rondônia, condenou o Município de Porto Velho a pagar a [ Leia mais... ]
TJ/PB: Concessionária de água deve pagar dano moral a consumidora que teve seu nome negativado por dívida inexistente
23 de agosto de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, que a Cagepa [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar pedestre por queda em calçada
23 de agosto de 2021
O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, por causa do acidente de [ Leia mais... ]
STJ: Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor
20 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestivos os embargo [ Leia mais... ]
STJ: Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários
20 de agosto de 2021
A indenização do seguro DPVAT decorrente de morte em acidente automobilístico é eminenteme [ Leia mais... ]
STJ: Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel
20 de agosto de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, [ Leia mais... ]
TST: Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial
20 de agosto de 2021
Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social. A Quarta Turma do [ Leia mais... ]