Notícias
TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada
23 de janeiro de 2026
Justiça decidiu que foi legítima a expulsão de estudante que levou arma de airsoft para o [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto
22 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedi [ Leia mais... ]
STJ dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper do CNJ
22 de janeiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar o Siste [ Leia mais... ]
TST: Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista
22 de janeiro de 2026
Resumo: Um candidato a leiturista da Cepisa foi reprovado na segunda fase do concurso [ Leia mais... ]
TRF1: Treinador de futevôlei não é obrigado a se registrar no CREF
22 de janeiro de 2026
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, man [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal garante BPC/LOAS a criança de 11 anos, PCD, sob cuidados exclusivos da mãe
22 de janeiro de 2026
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta determinou que o INSS conceda o Benefício de Prestação Cont [ Leia mais... ]
TRF6 determina abono de faltas de universitária afastada por depressão
22 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve sentença que gar [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve liberar FGTS de trabalhador vinculado à empresa que encerrou atividades há mais de vinte anos
22 de janeiro de 2026
Autor teve negadas as tentativas de sacar o valor. A 9ª Vara Cível Federal de São P [ Leia mais... ]
TJ/RN: Distribuidora de energia é condenada à retirada de postes de alta tensão de propriedade privada
22 de janeiro de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Touros/RN julgou procedente o pedido de uma empresa ligada ao ramo [ Leia mais... ]
TJ/RS suspende reajuste de mais de 1.300% em plano de saúde de idosa
22 de janeiro de 2026
A Desembargadora Fabiana Azevedo da Cunha Barth, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]