Notícias
TRF1 mantém multas aplicadas pelo Inmetro contra empresa que vendia produtos reprovados em exame pericial de quantidade
20 de agosto de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as multas aplicadas a uma empresa pelo Instituto Nacional de M [ Leia mais... ]
TRF3 autoriza empresa a fabricar e comercializar produtos com Catuaba e Jurubeba
20 de agosto de 2021
Não há registro de que o consumo das substâncias ofereça prejuízos à saúde. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3 [ Leia mais... ]
TRF3: Oficial de registro cartorário deve recolher salário-educação
20 de agosto de 2021
Relator citou jurisprudência do STF e do STJ, para quem atividade se enquadra no conceito de empresa. O desembargador feder [ Leia mais... ]
TRF4: Valor de medicamento para câncer leva pacientes e União a litigarem judicialmente
20 de agosto de 2021
Em apenas três dias, segunda, terça-feira e quarta-feira (16, 17 e 18/8), sete recursos da União pedindo a suspensão de liminares [ Leia mais... ]
TJ/SP: Casal homossexual que teve atendimento conjunto negado em loja será indenizado
20 de agosto de 2021
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospital indenizará mãe e filha de paciente que morreu eletrocutada após receber alta
20 de agosto de 2021
A mãe e também a filha de uma diarista que morreu eletrocutada no interior de um hospital [ Leia mais... ]
TRT/GO: Representação das partes em acordo extrajudicial deve ser feita por advogados distintos
20 de agosto de 2021
A Primeira Turma do TRT-18 aplicou a previsão do artigo 855, § 1º, da CLT para manter sentença da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida [ Leia mais... ]
TRT/RS condena imobiliária que acusou empregada de furto sem ter provas
20 de agosto de 2021
Uma auxiliar de escritório que foi acusada de furtar cerca de R$ 15 mil do caixa da imobiliária em que atuava, sem existir nenhuma [ Leia mais... ]
TJ/MT: Motorista que capotou carro em pista mal sinalizada receberá indenização de concessionária
20 de agosto de 2021
Uma concessionária de rodovia mato-grossense terá de indenizar o proprietário de uma empresa de distribuição de água e gás do muni [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher é condenada por extrapolar liberdade de expressão com calúnias em rede social
20 de agosto de 2021
Uma mulher foi condenada pela 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de come [ Leia mais... ]