20 de agosto de 2021
A sentença que determinou ao Município de Cajazeiras o fornecimento de aparelho ortopédico para o tórax tipo II foi mantida pela S [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2021
Doação deve ser precedida de licitação. A 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul declarou nula a Lei Municipal nº 4.060/20, [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2021
A juíza da Vara Cível de Planaltina condenou o Ponta Atacadista Alimentos a indenizar uma consumidora que escorregou em uma poça d [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2021
Uma auxiliar de educação infantil que foi coagida a pedir demissão da empresa em que trabalhava conseguiu reverter a situação na J [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2021
Houve falha de conexão que prejudicou depoimento de testemunha. Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas reconheceram a n [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2021
O apelante está há mais de dois anos aguardando a realização dos exames, não sendo aceitável a omissão no cumprimento do dever est [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2021
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Nova [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2021
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido do aplicativo de entregas Loggi e declarou inexistente, po [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2021
Colegiado também analisa efeito da produção antecipada de provas na contagem da prescrição. Temas serão objeto de teses jurídicas. [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2021
Além de cumprir 23 obrigações, o órgão deverá pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo. O Instituto Nacional [ Leia mais... ]