Notícias
TRT/RS: Empresas associadas em grupo econômico informal devem responder solidariamente por verbas devidas a servente de pedreiro
19 de agosto de 2021
Empresas que formam um grupo econômico informal devem responder solidariamente por verbas devidas a um servente de pedreiro. Com e [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que proíbe o comércio de animais domésticos é inconstitucional
19 de agosto de 2021
Invasão de competência e violação de liberdade econômica. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão r [ Leia mais... ]
TRT/SP: Motorista do Uber não comprova vínculo empregatício
19 de agosto de 2021
Um motorista do aplicativo Uber teve seu pedido de reconhecimento de vínculo de emprego negado pelos magistrados da 12ª Turma do T [ Leia mais... ]
STJ: Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
18 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indeniza [ Leia mais... ]
STJ: Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira
18 de agosto de 2021
Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - É possível usucapião em loteamento no Setor Tradicional de Planaltina
18 de agosto de 2021
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.025), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é c [ Leia mais... ]
TST: Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
18 de agosto de 2021
Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio. A Alesat Combustíveis S.A., de Itajaí (SC), terá de paga [ Leia mais... ]
TRF4: Reestabelecido benefício para vítima de acidente de carro que teve a perna amputada
18 de agosto de 2021
O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente o reestabel [ Leia mais... ]
TJ/PB: OI deve indenizar município que teve nome negativado
18 de agosto de 2021
A operadora de telefonia OI Móvel S/A deverá pagar ao Município de Monteiro a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais, pela [ Leia mais... ]
TJ/AC determina fornecimento de remédios a paciente com doença que leva a perda da visão
18 de agosto de 2021
Decisão emitida na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco considerou o Direit [ Leia mais... ]