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Notícias

TJ/ES: Fundação é condenada a indenizar mãe de paciente que teria falecido por supostas falhas de médicos

16 de agosto de 2021

O juiz da 1º Vara de São Gabriel da Palha destacou em sua decisão que a adolescente, mesmo em estado grave, teria ficado desassist [ Leia mais... ]

TJ/MG: Uso de aeronave para acrobacias inviabiliza indenização

16 de agosto de 2021

Companhia de seguros rejeitou pagamento a família de vítima. A Pottencial Segurador [ Leia mais... ]

TRT/RS confirma despedida por justa causa de técnica contábil que fraudava o registro de ponto

16 de agosto de 2021

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma empregada pública p [ Leia mais... ]

TJ/DFT nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção

16 de agosto de 2021

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido feito pelo deputado distrital Raimundo Ribei [ Leia mais... ]

TJ/PB: Estado indenizará mulher atingida por arma de fogo durante perseguição policial

16 de agosto de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, na qual [ Leia mais... ]

TJ/SC: Supermercado e banco indenizarão cliente que não comprou mas teve nome negativado

16 de agosto de 2021

Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 [ Leia mais... ]

TRT/MG proíbe acúmulo das funções de cobrador e motorista nos ônibus de uma empresa de transporte coletivo

16 de agosto de 2021

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que as atividades de motoristas e cobradores de uma empresa de transporte coletiv [ Leia mais... ]

TJ/GO: Panificadora é condenada a restituir mulher que encontrou lâmina de barbear em salgado durante festa de aniversário da filha

16 de agosto de 2021

O juiz Élcio Vicente da Silva, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou uma panificadora a realizar a restitui [ Leia mais... ]

TJ/AC garante indenização a pai em razão da morte do filho dentro de unidade penitenciária

16 de agosto de 2021

Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais. O Juizado [ Leia mais... ]

TRT/GO: Empregado demitido sem motivo no primeiro dia de trabalho será indenizado

16 de agosto de 2021

A frustração de forte expectativa gerada no trabalhador acerca da efetivação do contrato de trabalho gera a reparação por danos mo [ Leia mais... ]