Notícias
STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral
11 de agosto de 2021
Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
STJ: Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
11 de agosto de 2021
Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos ter [ Leia mais... ]
STJ: Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral
11 de agosto de 2021
?Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em ra [ Leia mais... ]
TST: Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte
11 de agosto de 2021
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tr [ Leia mais... ]
TRF1: Não cabe à Anvisa analisar os requisitos legais do pedido de patente
11 de agosto de 2021
A apreciação dos requisitos legais para o registro de patentes é atribuição exclusiva do Instituto Nacional de Propriedade Industr [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresários por suposto envolvimento no desvio de verbas publicas
11 de agosto de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a relatoria do juiz federal convocado Marllon Sousa, decidiu, por [ Leia mais... ]
TRF4 aumenta indenização para mãe e filha por demora na entrega do laudo de exame de DNA
11 de agosto de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma mulher de 37 a [ Leia mais... ]
TRF4 mantém valor de indenização a homem que teve trator apreendido pelo IBAMA
11 de agosto de 2021
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá ressarcir em R$ 66 mil um homem de 63 an [ Leia mais... ]
TRF4 restabelece benefício assistencial para família de baixa renda
11 de agosto de 2021
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma famíl [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap são condenadas por acidente em obra com sinalização inadequada
11 de agosto de 2021
O Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap foram condenadas a indenizar um motociclista que caiu [ Leia mais... ]