Notícias
TJ/GO: Uber terá de indenizar mulher em R$ 7 mil por motorista ter cobrado um valor além do que seria cobrado pelo aplicativo
11 de agosto de 2021
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Acelera [ Leia mais... ]
TJ/GO: Multa de 50% sobre IPVA vencido pode ser cobrada automaticamente pelo Detran
11 de agosto de 2021
Um dia de atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) [ Leia mais... ]
TRT/SC: Viúva e filhos têm direito a alimentos provisionais decorrentes da morte por acidente de trabalho do chefe da família
11 de agosto de 2021
Viúva e filhos menores de trabalhador vitimado por acidente de trabalho têm direito a receber alimentos provisórios até o julgamen [ Leia mais... ]
TJ/MG: Via Varejo é condenada por não providenciar assistência em produto com defeito
11 de agosto de 2021
Decisão levou em conta, também, descaso com que a consumidora foi tratada. Ao arbitrar o valor devido a título de danos ext [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Oficina e seguradora Bradesco devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo
11 de agosto de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou a Bradesco Auto Companhia de Seguros e o C [ Leia mais... ]
TRT/MG determina indenização para motorista de transportadora coagido a pedir demissão
11 de agosto de 2021
A Justiça do Trabalho anulou o ato demissional de um trabalhador de uma transportadora da região de Varginha, no Sul de Minas, que [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre consultor financeiro e rede de farmácias
11 de agosto de 2021
O sócio-proprietário de uma empresa de consultoria financeira não obteve o reconhecimento judicial do vínculo empregatício com uma [ Leia mais... ]
TJ/ES: Serviço online de reservas deve indenizar clientes que não conseguiram se hospedar
11 de agosto de 2021
Os autores não obtiveram êxito na hospedagem pois se depararam com a acomodação fechada, motivo pelo qual precisaram se hospedar e [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de água é condenada por causa de diferença em valores de fatura
11 de agosto de 2021
Uma concessionária de água foi condenada a indenizar um condomínio por falha na prestação de serviço, caracterizada na diferença d [ Leia mais... ]
TJ/SC garante indenização para segurado do DPVAT atropelado pelo próprio trator
11 de agosto de 2021
A 4ª Câmara Civil do TJSC, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, negou apelação de uma seguradora condenad [ Leia mais... ]