Notícias
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de aplicativo de transporte
10 de agosto de 2021
O juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo de emprego pretendido [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve pagar indenização a consumidora que teve atraso de três anos na ligação do serviço em sua residência
10 de agosto de 2021
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada, em 2ª instância, a pagar R$ 5 mil de indenização para uma consumi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde CASSI é condenado por não autorizar materiais para procedimento cirúrgico
10 de agosto de 2021
Uma sentença da 2ª Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar e condenou uma operadora de plano de saúde. Conforme a Justiça [ Leia mais... ]
TRT/SP: Diante de recusa de portuários inscritos no OGMO é liberado contratação de avulsos por empresa de locação
10 de agosto de 2021
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento ao recurso de sindicato de portuários operadores de guindastes e empilhadeiras em [ Leia mais... ]
STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem? de família de fiador em locação comercial
09 de agosto de 2021
O? fiador reco?rre de decisão que manteve a penhora do? seu único imóvel, dado em garantia ?de contrato de locação não residencial [ Leia mais... ]
STF: Advogados, membros do MP, juízes e servidores não terão tratamentos idênticos em relação ao controle por detectores de metais no acesso aos tribunais e fóruns
09 de agosto de 2021
A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção, O ministro Luís [ Leia mais... ]
STJ: Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde
09 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), privilegiando os princípios da isonomia material e da proteção integral às [ Leia mais... ]
STJ: Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento
09 de agosto de 2021
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a interposição de agravo de instrumen [ Leia mais... ]
STJ: Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
09 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o ajuizamen [ Leia mais... ]
TST: Sesi não é obrigado a incluir cônjuges do sexo masculino em plano de saúde
09 de agosto de 2021
De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]