Notícias

A 1ª Câmara Cível do TJRN classificou como “conduta abusiva” de plano de saúde a negativa de cobertura de medicamento, devidamente [ Leia mais... ]

Uma empregada de uma fábrica de calçados que sofreu esmagamento da mão esquerda ao executar uma nova tarefa para a qual não havia [ Leia mais... ]

O autor teve seu tornozelo esmagado e deve receber R$ 5.000 a título de danos morais. Um homem que estava sentado na calçad [ Leia mais... ]

O juiz afirmou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, o c [ Leia mais... ]

Uma empresa pública terá que reintegrar uma ex-empregada que foi dispensada por justa causa após se ausentar do trabalho, porque e [ Leia mais... ]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nula uma sentença que julgou improcedente uma ação prin [ Leia mais... ]

Uma companhia de transporte aéreo deverá indenizar um usuário moral e materialmente. O motivo? O extravio definitivo da bagagem do [ Leia mais... ]

Entendimento é que viagem não é imprescindível para a criança. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ [ Leia mais... ]

A titular do Juizado da Infância e Juventude, juíza Maria Socorro Afonso da Silva, determinou que o Município de Goiânia arque com [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve o prosseguimento de uma execução trabalhista em desfavor do Estado de Goiás, responsável [ Leia mais... ]