Notícias
TJ/SC: Jovem de 15 anos conquista direito de retificar registro civil por transexualidade
06 de agosto de 2021
O fato de ser menor de idade e de não ter se submetido a cirurgia para redefinição de sexo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidora deve ser indenizada por infecção bacteriana causada em retirada de silicone
06 de agosto de 2021
Na sentença foi considerado o laudo pericial que concluiu ter ocorrido processo infeccioso com a cirurgia de retirada das próteses [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve devolver pertences recolhidos de pessoas em situação de rua durante fiscalização
06 de agosto de 2021
Nessa terça-feira, 3/8, a juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF proferiu decisão liminar determinando ao Distrito Federal que [ Leia mais... ]
TJ/PB majora valor de indenização contra Bradesco por desconto indevido em conta
06 de agosto de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil a indenização por dano moral que o Banco Bradesco S/ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageiro por atraso e limpeza deficiente em ônibus
06 de agosto de 2021
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou empresa de transporte a ressarcir o valor da passagem da viagem de [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém honorários sucumbenciais fixados em ação de cobrança de contribuição sindical
06 de agosto de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve os honorários advocatícios arbitrados em uma ação de co [ Leia mais... ]
2021 07
05 de agosto de 2021