Notícias
STJ assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo
05 de agosto de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de mante [ Leia mais... ]
TST: Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos
05 de agosto de 2021
A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP). A Subse [ Leia mais... ]
TST: Claro e duas empresas prestadoras de serviço vão indenizar instalador que era xingado indiretamente
05 de agosto de 2021
“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a [ Leia mais... ]
TRF1: Para fixação de competência no JEF considera-se o valor global da causa que tem vários herdeiros do autor originário
05 de agosto de 2021
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o conflito de competência suscitado pelo Juízo da 26 [ Leia mais... ]
TRF1: Prazo de 30 dias para notificação de infrações de trânsito previsto no CTB não se aplica às autuações da ANTT pelo transporte de produtos perigosos
05 de agosto de 2021
O prazo de 30 dias para notificação de infrações de trânsito previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não se aplica às autu [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que determinou transferência de estudante do curso de Farmácia da Universidade Federal de Mato Grosso para a Universidade de Brasília
05 de agosto de 2021
A 6ª do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a transferência definitiva de um estudante do [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar correntista por saques não autorizados em conta vinculada ao FGTS
05 de agosto de 2021
Para Primeira Turma, instituição financeira não comprovou que operações contestadas foram efetuadas pelo autor da ação. A P [ Leia mais... ]
TRF4: Casal que busca tratamento de fertilização deve receber assistência judiciária gratuita
05 de agosto de 2021
O desembargador federal Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu o pedido de Assistência Judiciária [ Leia mais... ]
TRT/SP: Santander é condenado em R$ 50 milhões por danos morais coletivo ao efetuar cortes durante a pandemia
05 de agosto de 2021
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em 1ª instância, o Banco Santander a [ Leia mais... ]
TJ/GO: Hospital tem de indenizar paciente pelo cancelamento de uma cirurgia na data marcada
05 de agosto de 2021
Um hospital de Goiânia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um pacient [ Leia mais... ]