Notícias
TJ/SP: Homem impedido de entrar em sauna não será indenizado
05 de agosto de 2021
Relações contratuais privadas devem ter intervenção mínima. A 1ª Vara do Juizado Es [ Leia mais... ]
TJ/RN: Unimed não pode limitar ingresso de novo cooperado
05 de agosto de 2021
Recente decisão da 1a Câmara Cível do TJRN ressaltou que, da leitura dos diplomas legais s [ Leia mais... ]
TJ/RN: Sindicato terá que paguar indenização por danos morais coletivos por abuso do direito de greve
05 de agosto de 2021
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grand [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul deve pagar dano moral por atraso de voo
05 de agosto de 2021
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantida a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível [ Leia mais... ]
TRT/MG: Carga de trabalho excessiva em banco gera indenização por danos morais para trabalhadora
05 de agosto de 2021
Uma instituição financeira, com unidade em Montes Claros, terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-em [ Leia mais... ]
TJ/MA: Claro deve ressarcir cliente por cobrança indevida
05 de agosto de 2021
Uma empresa que não cumpre o dever de informação adequada e clara sobre os serviços que são cobrados, os descontos e nem mesmo qua [ Leia mais... ]
TRT/RS: Operário que não tinha acesso a banheiro e água no local de trabalho deve receber indenização por danos morais
05 de agosto de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a um opera [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome
05 de agosto de 2021
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela parte [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco BMG deve pagar dano moral por negativar nome de cliente
05 de agosto de 2021
O Banco BMG S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil pelos danos morais causados a uma cliente que teve seu nome negativado. O caso, [ Leia mais... ]
TRT/SC considera inválido acordo que reduziu salário de professores sem chancela de sindicato
05 de agosto de 2021
Colegiado foi unânime em apontar que termo fere regra prevista no artigo 8º da Constituição Federal. A Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]