Notícias
TRT/AM-RR condena Município a implementar ações de combate ao trabalho infantil
05 de agosto de 2021
A Primeira Turma do TRT-11 manteve todas as obrigações definidas na sentença e aumentou a indenização por dano moral coletivo. [ Leia mais... ]
TRT/RN: Trabalhador não consegue ser indenizado por carro levado em assalto
05 de agosto de 2021
Ex-empregado do Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste Ltda. não conseguiu que a Justiça do Trabalho determinasse que a empresa [ Leia mais... ]
Política de Privacidade
04 de agosto de 2021
[ Leia mais... ]
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE AUXÍLIO DOENÇA - ACIDENTE DO TRABALHO
04 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _____________, quali [ Leia mais... ]
RECURSO DE APELAÇÃO
04 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ X, qualifi [ Leia mais... ]
APELAÇÃO - CONTRA-RAZÕES
04 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Fulano (qualificar), [ Leia mais... ]
STF rejeita transferência do esfaqueador Adélio Bispo da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) para hospital psiquiátrico em Minas
04 de agosto de 2021
O Colegiado manteve decisão do relator, ministro Nunes Marques, que rejeitou pedido do autor do atentado contra Jair Bolsonaro em [ Leia mais... ]
STJ: Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório
04 de agosto de 2021
Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a adoção da curatela compartilhada de pessoa interditada não é [ Leia mais... ]
STJ: Na cobrança de seguro-garantia, não cabe denunciação da lide ao fiador do contrato de contragarantia
04 de agosto de 2021
No caso de seguro-garantia, é incabível a denuncia?ção da lide pela seguradora àquele que, [ Leia mais... ]
TST valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT
04 de agosto de 2021
Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mant [ Leia mais... ]