Notícias
TJ/RN: Plataforma é condenada a indenizar passageiro por acidente durante corrida de motocicleta
29 de setembro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça afasta cobrança de R$ 981 mil por armazenagem de contêineres
29 de setembro de 2026
Permanência causada por alterações nos navios. O Núcleo Especializado de Justiça 4. [ Leia mais... ]
STF: Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz
28 de setembro de 2026
Por maioria, Tribunal invalidou norma paulista que extinguiu isenção do imposto para Áreas [ Leia mais... ]
STJ: Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo
28 de setembro de 2026
Grupo reflexivo em caso de violência doméstica funciona como um programa educativo e de re [ Leia mais... ]
TST determina manutenção de 60% dos empregados Caixa Econômica Federal em atividade
28 de setembro de 2026
Julgamento do dissídio está marcado para 29 de setembro O ministro Mauricio Godinho [ Leia mais... ]
TST considera greve dos Correios não abusiva e autoriza compensação dos dias de paralisação
28 de setembro de 2026
Categoria terá reajuste de 4,09% retroativo a agosto e fará mutirão para atualizar entrega [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria
28 de setembro de 2026
Exceção diz respeito à prescrição intercorrente, porque há previsão nesse sentido na CLT [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça absolve delegado da PF e familiares acusados de favorecimento comercial
28 de setembro de 2026
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou improcedentes os pedidos para condenar cinco réus por improbidade administrativa. A s [ Leia mais... ]
TRF6: Justiça garante auxílio-acidente à segurada do INSS após batida de carro
28 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Minas Gerais manteve a sente [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena portal de notícias por vincular imagem de homem a fato do qual não participou
28 de setembro de 2026
A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um portal de notícias ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após utilizar a fotogr [ Leia mais... ]