Notícias
TRF1 mantém condenação do DNIT por acidente causado por má conservação de rodovia federal
22 de maio de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Depart [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher é condenada por omitir união estável para continuar recebendo pensão concedida à filha solteira de militar
22 de maio de 2026
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a uni [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei que vedava obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 é inconstitucional
22 de maio de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) declarou inconstitucio [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mesmo eventos musicais gratuitos e de caráter cultural não estão isentos de pagar Ecad
22 de maio de 2026
Justiça condenou município por uso público de obras musicais que desrespeitou direitos aut [ Leia mais... ]
TJ/RN: Indenização por descumprimento de contrato verbal entre parentes é julgado improcedente
22 de maio de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim que, nos autos de uma Açã [ Leia mais... ]
TJ/MA: Acordo entre Procon e Humanas soluciona conflito sobre uso de biometria facial
22 de maio de 2026
Compromisso firmado em audiência de conciliação beneficia pessoas com autismo Um acordo firmado no Judiciário encerrou uma [ Leia mais... ]
TJ/RN: PM diagnosticado com esquizofrenia tem reforma regularizada
22 de maio de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pelo Estado e pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Rio [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ex-vendedora será indenizada por críticas à aparência em loja de luxo
22 de maio de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma loja da capital a pagar indenização de R$ 3 mil por dan [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina restituição de R$ 25 mil a consumidores por produtos não entregues
22 de maio de 2026
A Justiça estadual determinou que duas empresas do setor de revestimentos restituam R$ 25 mil a consumidores que compraram materia [ Leia mais... ]
TJ/RN: Contratações não geram imediato direito à nomeação de aprovados em concurso
22 de maio de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou recurso, movido por um candidato inscrito em concurso para o cargo de Procurador do Município de M [ Leia mais... ]