Notícias
TRT/RJ: Apólice do seguro garantia que não contém a íntegra das condições gerais do contrato gera a deserção de recurso ordinário
02 de agosto de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deixou de conhecer um recurso ordinário interposto pela Via Vare [ Leia mais... ]
TRT/SP: Operadora de máquina de tecelagem receberá pensão mensal corrigida conforme reajustes da categoria
02 de agosto de 2021
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu a uma trabalhadora vítima de acidente de trabalho pensão mensal c [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante
30 de julho de 2021
Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]
TST: Empregado consegue reverter revelia por meio de atestado médico e terá nova audiência
30 de julho de 2021
A apresentação do atestado médico havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência A Sétima Turma do Tr [ Leia mais... ]
TST: Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital
30 de julho de 2021
Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TRF1: Ocupação de imóvel funcional por militar após a extinção de permissão de uso caracteriza esbulho possessório
30 de julho de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que ordenou a [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que permitiu a criação de um papagaio de estimação por uma senhora devido ao risco de sobrevivência do animal
30 de julho de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a [ Leia mais... ]
TRF1: Vedação de ocupar simultaneamente duas vagas de graduação em instituição pública não atinge pós-graduação
30 de julho de 2021
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que é legal a acumulação simultânea de um [ Leia mais... ]
TRT/SP não é competente para julgar relação contratual celebrada e mantida fora do Brasil
30 de julho de 2021
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que declarou [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed deve fornecer quimioterapia para idoso que perdeu 15% da visão
30 de julho de 2021
O tratamento ocular prescrito tem o objetivo de evitar que o paciente seja submetido a uma cirurgia oftalmológica. Após des [ Leia mais... ]