Notícias
TJ/ES: Médico que teria sido ofendido em rede social deve receber indenização
30 de julho de 2021
Profissional da saúde foi contratado durante a pandemia para realizar testagens e encaminhamentos de pacientes. Um homem fo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco indenizará cliente que teve seu nome negativado em razão de empréstimo que não foi contratado
30 de julho de 2021
A decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux que condenou o Banco Bradesco a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Postagens injuriosas em rede social para cobrança de dívida por serviço prestado gera indenização
30 de julho de 2021
No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do salão de bele [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista receberá indenização por danos morais após sofrer série de assaltos durante o trabalho
30 de julho de 2021
Uma empresa fabricante de cigarros terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a um ex-empregado que exercia [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta indenização de consumidor acidentado em loja de material de construção
30 de julho de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de consumidor que sofreu grave lesão no pé ao manusear serra circular dentro d [ Leia mais... ]
TJ/PB invalida ato que removeu servidor sem motivação
30 de julho de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba invalidou o ato administrativo que removeu um servidor do município de Pa [ Leia mais... ]
TJ/SP nega mandado de segurança para terceira dose de vacina
30 de julho de 2021
Não há recomendação técnica das autoridades de saúde. A 12ª Vara da Fazenda Pública [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019
29 de julho de 2021
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese d [ Leia mais... ]
TRF1: Diploma de médico estrangeiro reconhecido pode ser apresentado em momento posterior à inscrição no Revalida durante a pandemia
29 de julho de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial e confirmou a sentença que concedeu [ Leia mais... ]
TRF1 confirma sentença que determina autorização de estágio realizado de forma presencial
29 de julho de 2021
Em mandado de segurança, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença e concedeu a segurança p [ Leia mais... ]