Voltar

Notícias

TRT/RS: Trabalhadora que teve mão esmagada ao limpar esteira sem desligar o equipamento deve ser indenizada em valores menores por também ter tido culpa no acidente

28 de julho de 2021

Uma trabalhadora de uma rede de frigoríficos que teve a mão prensada enquanto higienizava uma esteira, no setor de abatimento de a [ Leia mais... ]

TJ/SC isenta rádio por entrevistar torcedora fanática que desancou jogador do seu clube

28 de julho de 2021

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização por danos morais a um atleta de f [ Leia mais... ]

TJ/AC: Micropigmentadora de sobrancelhas é responsabilizada por procedimento malsucedido

28 de julho de 2021

A cliente escolheu investir na técnica que possui uma duração de seis meses a dois anos para deixar a sobrancelha mais definida e [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhador que teve o pé amputado por máquina agrícola receberá indenização por danos morais, estéticos e materiais

28 de julho de 2021

Um empresário de Paracatu, na mesorregião noroeste do Estado, terá que pagar R$ 200 mil de indenização de danos morais e estéticos [ Leia mais... ]

TJ/MA: Plano de saúde não pode ser cancelado sem aviso prévio a beneficiário

28 de julho de 2021

O mero atraso no pagamento da mensalidade não implica o cancelamento automático do contrato de plano de saúde, sendo necessária a [ Leia mais... ]

TJ/SC: Concessionária de energia indenizará por apagão que atrapalhou festa de 15 anos

28 de julho de 2021

Em fevereiro de 2017, por volta das 19h40, numa cidade do oeste de Santa Catarina, faltou luz e ela só retornou por volta da meia- [ Leia mais... ]

TRT/SP: Via Varejo é condenada por fraude em quarteirização de contrato de prestação de serviços

28 de julho de 2021

A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu vínculo de emprego entre um técnico de informática e a companhia Via Var [ Leia mais... ]

TRT/SP mantém decisão que indeniza trabalhadora por doença ocupacional

28 de julho de 2021

Acidente de trabalho é definido pelo art. 19 da Lei nº 8.213/91 como “aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a re [ Leia mais... ]

STJ: É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade

27 de julho de 2021

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento de senten [ Leia mais... ]

TST: Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças

27 de julho de 2021

Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]