Notícias
TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageiro por danos morais e materiais após cancelamento de voo
20 de janeiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar condenou uma companhia aérea após cancelar voo de conexão de Recife para o Rio de Janeiro e empresa fa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária é condenada por interromper serviço essencial em dia proibido
20 de janeiro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Neoenergia a indenizar consumido [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia deve executar ligação de água e indenizar morador por falha no atendimento
20 de janeiro de 2026
A Justiça potiguar determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realize o procedimento necessário [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por falhas operacionais que afetaram viagem de fãs
20 de janeiro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível de Parnamirim/RN condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil para cada passageira após série de atra [ Leia mais... ]
STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
19 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabi [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima
19 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o [ Leia mais... ]
TST: Homem que alega ter comprado fazenda na Bahia não consegue reverter penhora
19 de janeiro de 2026
Ação rescisória foi rejeitada porque não é cabível reexame de provas. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF1 considera excessiva exigência de CNIS além da CTPS em concurso da Força Aérea Brasileira
19 de janeiro de 2026
A banca examinadora do concurso público organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa e construtora devem cancelar hipoteca de imóvel e emitir escritura definitiva
19 de janeiro de 2026
Autora comprovou aquisição anterior a restrições impostas à matrícula. A 1ª Vara Federal de Jundiaí/SP determinou que a Cai [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco Toyota é obrigado a quitar débitos de veículo após busca e apreensão
19 de janeiro de 2026
Resumo: Uma consumidora continuava sendo cobrada por impostos e encargos mesmo após a perda da posse do bem. A decisão gar [ Leia mais... ]