Notícias
TRF1: Aquisição de automóvel de motorista profissional pra exercer atividade de taxista permite isenção de IPI
26 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e [ Leia mais... ]
TRF3: INSS não pode suspender auxílio-doença de segurada sem nova avaliação médica
26 de julho de 2021
Decisão judicial havia determinado o pagamento do benefício enquanto perdurar a incapacidade. A Oitava Turma do Tribunal Re [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve pagar valor complementar de parcelas vencidas de aposentadoria por meio de RPV
26 de julho de 2021
Nesta quarta-feira (21/7), o desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um re [ Leia mais... ]
TRF4 concede licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva
26 de julho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma servidora pública federal, residente em Curitiba, que é mãe não ge [ Leia mais... ]
TJ/GO: Unimed deve custear tratamento caso não tenha profissional cadastrado na área
26 de julho de 2021
O juiz Paulo Afonso de Amorim Filho, da comarca de Bela Vista de Goiás, determinou que a U [ Leia mais... ]
TJ/SC: Rede varejista pagará dano moral coletivo por vender mamão e pimentão com pesticida
26 de julho de 2021
O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú condenou uma rede varejista flagrada na venda de mamão e pimen [ Leia mais... ]
TJ/SP: Junta Comercial não é responsável por alteração fraudulenta de contrato social
26 de julho de 2021
Não houve falha no serviço prestado pela autarquia. A 1ª Câmara Reservada de Direit [ Leia mais... ]
TJ/SP: Valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente é impenhorável
26 de julho de 2021
São impenhoráveis os valores até o limite de 40 salários mínimos depositados em conta corrente. Assim entendeu a 28ª Câmara de Dir [ Leia mais... ]
TRT/MG condena mineradora a pagar indenização a companheira e filhos de trabalhador morto por silicose
26 de julho de 2021
O juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, condenou uma mineradora a pagar indenização por danos morai [ Leia mais... ]
TJ/AC nega indenização para motorista bloqueado por aplicativo
26 de julho de 2021
O próprio reclamante deu causa à rescisão contratual, sendo a conduta da empresa regular e adequada aos fatos. Um motorista [ Leia mais... ]