Notícias
TJ/DFT: Apple é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso
23 de julho de 2021
A Apple foi condenada a restituir o valor pago por um consumidor na troca do aparelho celular que ficou inutilizado após ter conta [ Leia mais... ]
TJ/RN: Família será indenizada após morte de paciente por negativa de atendimento do plano de saúde Hapvida
23 de julho de 2021
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, por maioria, a condenação imposta à Hapvida Assistência Médi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve promover internação compulsória de dependente de álcool
23 de julho de 2021
Paciente com transtornos mentais severos decorrentes do abuso do álcool tem direito a inte [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária é condenada a ressarcir por não religar água em imóvel
23 de julho de 2021
Uma concessionária de serviços de água e esgoto foi condenada a indenizar um usuário, em sentença proferida pela 11ª Vara Cível de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Fabricante, concessionária e seguradora devem indenizar cliente por demora em serviço
23 de julho de 2021
O juiz da Vara Única de Marilândia declarou que as requeridas não demonstraram a regularidade do excessivo período de espera de ma [ Leia mais... ]
TJ/PB: Posto de combustível não deve ser responsabilizado por furto de caminhão
23 de julho de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o Posto Fechine não deve ser responsabilizado em danos mate [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente deve ser indenizada por donos de 'buffet' que não realizaram o serviço na noite da festa
23 de julho de 2021
Ao tentar realizar a confirmação do horário que chegariam os alimentos e os garçons no evento, a requerente foi informada de que n [ Leia mais... ]
TRT/MG: Faculdade terá que pagar indenização após falhas na eleição da Cipa
23 de julho de 2021
Uma instituição de ensino superior, com unidade em Betim, terá que pagar indenização por danos morais coletivos após o registro de [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 732 DO CPC
23 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS PROVISIONAIS
23 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]