Notícias
TJ/SC: Pandemia não garante redução de aluguel mas impede despejo
22 de julho de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo de instrumento sob a relatoria do desembargador [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que ameaçou jornalista em rede social pagará indenização por danos morais
22 de julho de 2021
Postagem extrapolou o exercício da livre manifestação e crítica. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
RECURSO ESPECIAL COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO (CPC, ART. 1.029, § 5º)
22 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), já qualificad [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece nulidade e rescisão indireta em contratos intermitentes envolvendo rede de supermercados
22 de julho de 2021
O contrato de trabalho intermitente, introduzido pela reforma trabalhista, está sendo tema de ações trabalhistas com cada vez mais [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém determinação ao Estado para contratação de educador para alunos especiais
22 de julho de 2021
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca de Bur [ Leia mais... ]
STF determina que União forneça medicamento para tratamento de uma criança com doença rara
21 de julho de 2021
O ministro reconsiderou decisão anterior em razão de novas informações prestadas nos autos de que [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário
21 de julho de 2021
Sob?? o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]
TST: Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse
21 de julho de 2021
A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele. A Sexta Turma do [ Leia mais... ]
TRF1: É inexigível a contribuição salário-educação ao empregador pessoa física
21 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações do autor da ação, pela inclusão do Fundo [ Leia mais... ]
TRF1: Arrendatário de propriedade desapropriada por utilidade pública deve buscar indenização das benfeitorias perante o proprietário do imóvel
21 de julho de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação em face de sentença que julgou procedente [ Leia mais... ]