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Notícias

TJ/DFT: Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

20 de julho de 2021

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, a sentença que condenou o DF Plaza LTDA e a TENCO Shopping Centers a indenizar a cons [ Leia mais... ]

TJ/PB: Bradesco deve pagar indenização a aposentado por descontos indevidos

20 de julho de 2021

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Bradesco S/A, que na [ Leia mais... ]

TJ/PB: Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento

20 de julho de 2021

Em consonância com os precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Primeira Câmara Cível do [ Leia mais... ]

TJ/GO concede tutela antecipada para que empresa de telefonia Vivo suspenda ligações de cobrança

20 de julho de 2021

A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, em substituição no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, deferiu tutela provi [ Leia mais... ]

TJ/PB: Energisa deve pagar indenização por incêndio em propriedade rural

20 de julho de 2021

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais [ Leia mais... ]

TJ/AC: Consumidora consegue direito de estornar valor descontado de cartão indevidamente

20 de julho de 2021

Sentença é da Vara Única da Comarca de Bujari e considerou que houve falha da empresa, pois, a cliente não levou os itens, mas ain [ Leia mais... ]

TJ/PB: Concurso anulado por fraude não gera direito a indenização

20 de julho de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que uma candidata que prestou concurso público na prefeitura de [ Leia mais... ]

TRT/MG: Acordo homologado em lide simulada é anulado

20 de julho de 2021

Foi provado que a ex-empregadora condicionou o pagamento das verbas rescisórias ao ajuizamento da demanda e realização do acordo. [ Leia mais... ]

TJ/SP: Empresa de telefonia indenizará vítimas que sofreram golpe após clonagem de chip

20 de julho de 2021

Violação dos dados de cliente caracteriza falha no serviço. O Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santo Amaro conden [ Leia mais... ]

TJ/MA: Loja de departamentos Magazine Luíza é responsabilizada por falha de transportadora na entrega de produto

20 de julho de 2021

Uma loja de departamentos possui responsabilidade no atraso na entrega de produto pela transportadora, uma vez que a contratou par [ Leia mais... ]