Notícias
STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos
19 de julho de 2021
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da prefeitura de Cabedelo (PB) [ Leia mais... ]
TST: Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida
19 de julho de 2021
Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação. Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schub [ Leia mais... ]
TST: Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar
19 de julho de 2021
O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário. A Terceira Turma do Tr [ Leia mais... ]
TRF1: Não cabe liquidação por artigos quando a execução pode ser feita mediante simples cálculo aritmético
19 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional da sentença que [ Leia mais... ]
TRF1: Somente deve ser considerado para fins de desempate tempo de serviço contado até o último dia da realização das inscrições do concurso público
19 de julho de 2021
A Corte Especial Judicial (CEJ) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu [ Leia mais... ]
TRF1 admite o resgate integral do saldo do FGTS em decorrência da pandemia da Covid-19
19 de julho de 2021
Argumentou a apelante, preliminarmente, que o impetrante não tinha interesse no processo porque não houve negativa do pedido na es [ Leia mais... ]
TRF3: Estudante do FIES tem direito à transferência de campus no mesmo curso em que está matriculado
19 de julho de 2021
Decisão da primeira turma do TRF3 autorizou aluna do curso de medicina migrar do pólo universitário de Jaú para Presidente Prudent [ Leia mais... ]
TJ/RO: Paciente que teve cirurgia reparadora negada após bariátrica será indenizada
19 de julho de 2021
Além de reembolsar a paciente no valor da cirurgia não coberta, plano deverá pagar indeniz [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mercado livre tem tem responsabilidade se produto não chega ao consumidor
19 de julho de 2021
Uma sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e Criminal de São Luís entendeu que um site que intermedeia compra de produto [ Leia mais... ]
TRT/RJ torna nula sentença de arquivamento por não comparecimento do autor em audiência telepresencial
19 de julho de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu o direito de um motorista de caminhão de não particip [ Leia mais... ]