19 de julho de 2021
O fato de o motorista pernoitar na boleia do caminhão não configura tempo à disposição do empregador e não gera direito a horas ex [ Leia mais... ]
19 de julho de 2021
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou o pedido de indenização por danos morais a familiares de idoso que teve, no a [ Leia mais... ]
19 de julho de 2021
A 5ª Vara Criminal da comarca de Florianópolis determinou o cumprimento de uma série de medidas cautelares ao motorista envolvido [ Leia mais... ]
19 de julho de 2021
Não foi aceita a alegação de que o produto estava fora do prazo de garantia. O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jo [ Leia mais... ]
19 de julho de 2021
Um comerciante do oeste do Estado flagrado após fraudar o medidor de energia elétrica de seu estabelecimento vai ter que honrar o [ Leia mais... ]
19 de julho de 2021
A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, em substituição no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, deferiu tutela provi [ Leia mais... ]
19 de julho de 2021
Na sessão de julgamento, realizada no dia 13 de julho de 2021, os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estad [ Leia mais... ]
19 de julho de 2021
Nesta terça-feira,13, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo [ Leia mais... ]
19 de julho de 2021
Por descumprir regras de saúde e segurança do trabalho, o município de Lucas do Rio Verde foi condenado a pagar 50 mil reais de in [ Leia mais... ]
19 de julho de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou nula uma dispensa sem justa causa e determinou o reto [ Leia mais... ]